Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Resolução Normativa -> 2022

Exibindo: 4 normas.

Resolução Normativa AGER nº 5 DE 23/11/2022 - MT

Estadual - Publicado em 24 nov 2022

Altera a Resolução nº 05/2014, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre documentos para emissão e renovação de Certificado de Registro Cadastral para operadores do transporte coletivo intermunicipal de passageiros nas modalidades de Fretamento Turístico e Fretamento Contínuo no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Resolução Normativa AGER nº 4 DE 11/10/2022 - MT

Estadual - Publicado em 20 out 2022

Altera a resolução AGER/MT nº 007/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos delegados do Estado de Mato Grosso de disponibilizarem Serviço de Atendimento ao Usuário por meio de ligações telefônicas gratuitas.

Resolução Normativa AGER nº 2 DE 02/08/2022 - MT

Estadual - Publicado em 5 out 2022

Revoga a resolução nº 05/2019, de 19 de setembro de 2019, que dispõe sobre procedimentos para o controle e concessão de passe livre às pessoas portadoras de deficiência no transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Mato Grosso.

Resolução Normativa AGER nº 1 DE 10/01/2022 - MT

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Altera a resolução AGER/MT nº 008/2017 que disciplina critérios e procedimentos para repasse aos passageiros pelas empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »