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Exibindo: 48 normas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 94 DE 17/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Acrescenta no NCM "0202 (Exceto 0202.30.00)" o termo "Quando carne compactada - hambúrguer sem condimento" no Artigo 1º da Resolução CONDEPRODEMAT nº 092/2021 no âmbito do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 95 DE 17/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 092 de 2021, referente ao Submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 102 DE 17/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 24 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 100 DE 17/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT nº 035 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Bebidas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 97 DE 17/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT nº 032/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 98 DE 17/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 89 de 2021, que aprova para os submódulos abaixo a Manutenção de percentuais de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC concedidos em 2021 para 2022.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 101 DE 17/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT nº 40 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 96 DE 17/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT nº 032 de 2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CODEM nº 74 DE 15/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Altera a Resolução Resolução CODEM nº 60, de 12 de novembro de 2021, que veda a aplicação dos recursos do FCO Rural para financiamento de tratores e implementos associados, colheitadeiras e suas plataformas de corte, e máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação.

Resolução CTF nº 18 DE 15/12/2021 - MT

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Dispõe sobre o preenchimento do Memorial Descritivo da Guia Florestal Modelo 3 (GF-3) para o transporte de cavaco, oriundo de resíduo florestal do processamento em Picador Móvel.

Resolução CPPGE nº 100 DE 29/10/2021 - MT

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Disciplina os procedimentos para encaminhamento de débitos à inscrição em dívida ativa do estado, estabelece critérios para requerimentos de revisão de dívida inscrita (REVISA) e oferta antecipada de bens e direitos à garantia extrajudicial do débito visando regularidade fiscal e higidez do título de crédito.

Resolução CTF nº 15 DE 21/10/2021 - MT

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Altera a Resolução nº 13, de 07 de julho de 2021 que "Dispõe sobre regramento transitório para a autorização da Comercialização Interestadual de Resíduos Madeireiros entre as Regiões Fronteiriças do Estado de Mato Grosso.

Resolução CONSEMA nº 41 DE 20/10/2021 - MT

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Define as atividades e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e prefeituras municipais nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 140/2011 e dá outras providências.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 92 DE 14/09/2021 - MT

Estadual - Publicado em 15 set 2021

Define o percentual de benefícios fixados no Artigo 1º da Resolução nº 032/2019, referente ao Submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal, passando a adotar os percentuais que especifica.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 87 DE 30/08/2021 - MT

Estadual - Publicado em 31 ago 2021

Acrescenta, com a redação adiante assinalada, o artigo 6º-A à Resolução CONDEPRODEMAT nº 032/2019, de 11 de dezembro de 2019, que aprovou os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos no âmbito do submódulo "PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

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