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Exibindo: 56 normas.

Comunicado SRE nº 13 DE 31/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 1 jan 2015

Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de dezembro de 2014.

Comunicado SEGOV s/nº DE 06/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 6 dez 2014

Determina ponto facultativo e encerramento antecipado de expediente nas repartições públicas estaduais, nas datas que menciona.

Comunicado SRE nº 12 DE 03/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de novembro de 2014.

Comunicado SAIF nº 35 DE 01/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro/2014.

Comunicado SAIF nº 37 DE 01/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de novembro/2014, exigível a partir de dezembro de 2014, é de 0,842493.

Comunicado SAIF nº 36 DE 01/12/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até Dezembro/2014.

Comunicado SEGOV s/nº DE 29/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 8 de dezembro de 2014, segunda-feira, em Belo Horizonte e demais cidades do Estado nas quais o Poder Executivo Municipal tenha decretado feriado, em comemoração à consagração à Imaculada Conceição.

Comunicado SRE nº 11 DE 05/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de outubro de 2014.

Comunicado SAIF nº 34 DE 03/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de novembro/2014, exigível a partir de outubro de 2014, é de 0,950532.

Comunicado SAIF nº 32 DE 03/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro/2014.

Comunicado SAIF nº 33 DE 03/11/2014 - MG

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso para pagamento até Novembro/2014.

Comunicado SRE nº 10 DE 03/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 4 out 2014

Divulga os valores das transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de setembro de 2014.

Comunicado SAIF nº 31 DE 01/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 out 2014

Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de setembro/2014, exigível a partir de outubro de 2014, é de 0,907292.

Comunicado SAIF nº 30 DE 01/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 out 2014

Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso para pagamento até Outubro/2014.

Comunicado SAIF nº 29 DE 01/10/2014 - MG

Estadual - Publicado em 2 out 2014

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro/2014.

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