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Exibindo: 7 normas.

Deliberação Normativa COPAM nº 198 DE 09/06/2014 - MG

Estadual - Publicado em 10 jun 2014

Inclui o artigo 4º-A na Deliberação Normativa COPAM nº 141, de 29 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 197 DE 16/05/2014 - MG

Estadual - Publicado em 17 mai 2014

Prorroga os prazos para apresentação dos formulários do inventário de resíduos sólidos industriais e minerários e do cadastro de áreas impactadas pela atividade minerária.

Deliberação Normativa COPAM nº 195 DE 03/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 abr 2014

Estabelece exigências de prestação periódica de informações sobre o resíduo denominado escória de aciaria.

Deliberação Normativa COPAM nº 196 DE 03/04/2014 - MG

Estadual - Publicado em 8 abr 2014

Dispõe sobre a utilização da areia descartada de fundição na produção de artefatos de concreto sem função estrutural.

Deliberação Normativa COPAM nº 194 DE 27/03/2014 - MG

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Regulamenta a atividade de reciclagem de veículos, altera o Anexo Único da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 192 DE 25/02/2014 - MG

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

Altera o anexo único da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, incluindo código para atividade de extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d''água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Direta e Indireta Estadual e Federal e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 191 DE 06/01/2014 - MG

Estadual - Publicado em 7 jan 2014

Altera o Anexo Único da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, incluindo o código para atividade de pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento.

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