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Exibindo: 121 normas.

Portaria SUTRI nº 710 DE 29/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Portaria SUTRI nº 709 DE 29/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 711 DE 29/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2017

Relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 708 DE 28/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 706 DE 27/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Altera a Portaria SUTRI nº 684, de 27 de setembro de 2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Portaria SUTRI nº 707 DE 27/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUFIS nº 23 DE 22/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 705 DE 22/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Portaria SUTRI nº 704 DE 22/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SRE nº 159 DE 22/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera a Portaria SRE nº 055, de 23 de junho de 2008, que dispõe SRE sobre os atos relativos ao Cadastro de Contribuintes do ICMS integrado ao Cadastro Sincronizado Nacional.

Portaria SUFIS nº 22 DE 18/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Altera o anexo único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUFIS nº 21 DE 13/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Altera o anexo único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 702 DE 07/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Altera a Portaria SUTRI nº 663, de 28 de junho de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 703 DE 07/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Altera a Portaria SUTRI nº 662, de 26 de junho de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUFIS nº 20 DE 06/12/2017 - MG

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

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