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Exibindo: 132 normas.

Portaria SUTRI nº 803 DE 27/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 763, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS.

Portaria SUTRI nº 804 DE 27/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 799, de 20 de dezembro de 2018, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 802 DE 27/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 801 DE 21/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 22 dez 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 725, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 799 DE 20/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 800 DE 20/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Portaria SUTRI nº 797 DE 19/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 20 dez 2018

Divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 798 DE 19/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 20 dez 2018

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 795 DE 18/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 704, de 22 de dezembro de 2017, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 796 DE 18/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 791, de 12 de dezembro de 2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Portaria SUFIS nº 42 DE 18/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 20, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 794 DE 14/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 15 dez 2018

Altera a Portaria nº 605, de 30 de novembro de 2016, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.

Portaria SUTRI nº 793 DE 13/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 2018

Altera a Portaria SUTRI nº 725, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 791 DE 12/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 2018

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Portaria SUTRI nº 792 DE 12/12/2018 - MG

Estadual - Publicado em 13 dez 2018

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

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