Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Resolução -> 2005

Exibindo: 39 normas.

Resolução SEF nº 3.736 de 30/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2005

Altera a Resolução nº 3.499, de 15 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a entrega de documentos que especifica e sobre a apuração do Valor Adicionado Fiscal para efeitos de distribuição da parcela do ICMS pertencente aos municípios.

Resolução SES nº 811 de 30/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Identifica as Gerências Regionais de Saúde - GRS do Estado de Minas Gerais e estabelece as suas respectivas áreas de abrangência.

Resolução SEF nº 3.701 de 28/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 30 set 2005

Altera a Resolução Nº 3.696, de 16 de setembro de 2005, que modificou a Resolução Nº 3.286, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais receitas do Estado de Minas Gerais.

Resolução SEF nº 3.728 de 20/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 21 dez 2005

Dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária.

Resolução SEF nº 3.723 de 07/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 9 dez 2005

Estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2006, aprova as tabelas de valores da base de cálculo e do imposto, disciplina a forma e o local de pagamento e dá outras providências.

Resolução SEF nº 3.722 de 06/12/2005 - MG

Estadual - Publicado em 7 dez 2005

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2006.

Resolução SEF nº 3.708 de 24/10/2005 - MG

Estadual - Publicado em 25 out 2005

Dispõe sobre a cobrança administrativa de crédito tributário.

Resolução SEF nº 3.707 de 24/10/2005 - MG

Estadual - Publicado em 25 out 2005

Altera a Resolução nº 3.286, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais e extingue o recolhimento de impostos e acréscimos nos Postos de Fiscalização.

Resolução SEF nº 3.706 de 18/10/2005 - MG

Estadual - Publicado em 19 out 2005

Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais (TFAMG).

Resolução SEF nº 3.704 de 07/10/2005 - MG

Estadual - Publicado em 8 out 2005

Altera a Resolução nº 3.286, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais e Revoga as Resoluções nº 3.696, de 16 de setembro de 2005 e 3.701 de 28 de setembro de 2005.

Resolução SEMAD nº 412 de 28/09/2005 - MG

Estadual - Publicado em 4 out 2005

Disciplina procedimentos administrativos dos processos de licenciamento e autorização ambientais e dá outras providências.

Resolução SEF nº 3.699 de 27/09/2005 - MG

Estadual - Publicado em 29 set 2005

Dispõe sobre a versão 1.01.00 do Sistema de Apuração e Pagamento Informatizados (SAPI), e dá outras providências.

Resolução SEF nº 3.696 de 16/09/2005 - MG

Estadual - Publicado em 17 set 2005

Modifica a Resolução nº 3.286, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais.

Resolução SEF nº 3.693 de 12/09/2005 - MG

Estadual - Publicado em 14 set 2005

Altera a Resolução nº 3.608, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, relacionados na Parte 5 do Anexo IX do RICMS, constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004.

Resolução SEF nº 3.692 de 12/09/2005 - MG

Estadual - Publicado em 13 set 2005

Altera a Resolução nº 3.578, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre a relação dos eventos ou das feiras que se enquadram nas disposições do Decreto nº 43.886, de 4 de outubro de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »