Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Decreto -> 2020

Exibindo: 129 normas.

Decreto nº 1262 DE 29/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 1264 DE 29/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 1263 DE 29/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 1266 DE 29/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 1265 DE 29/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 1269 DE 29/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera dispositivo do Decreto nº 1.565, de 26 de março de 2009, que regulamenta a Lei nº 5.674, de 21 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará - FDE.

Decreto nº 1260 DE 28/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Rep. - Dispõe sobre suspensão e restabelecimento de parcelamentos e de programas de parcelamento, na situação em que especifica.

Decreto nº 1257 DE 23/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.

Decreto nº 1259 DE 23/12/2020 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 1190 DE 25/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Rep. - Regulamenta a Lei Estadual nº 8.878, de 8 de julho de 2019, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.

Decreto nº 1191 DE 25/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 11 fev 2021

Rep. - Regulamenta os arts. 6º a 8º, da Lei Estadual nº 8.878, de 8 de julho de 2019, que dispõe sobre a regularização fundiária não rural em terras públicas do Estado do Pará.

Decreto nº 1190 DE 25/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2020

Regulamenta a Lei Estadual nº 8.878, de 8 de julho de 2019, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.

Decreto nº 1191 DE 25/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2020

Regulamenta os arts. 6º a 8º, da Lei Estadual nº 8.878, de 8 de julho de 2019, que dispõe sobre a regularização fundiária não rural em terras públicas do Estado do Pará.

Decreto nº 1168 DE 17/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido na comercialização de sanduíches denominados "BIG MAC", efetuada durante o evento "McDia Feliz".

Decreto nº 1144 DE 09/11/2020 - PA

Estadual - Publicado em 10 nov 2020

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »