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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 15 de 04/12/1996 - PA

Estadual - Publicado em 6 dez 1996

Normatiza e disciplina a utilização do documento GIEF - Guia Mensal de Informações Econômico-Fiscais instituído através do Decreto nº 1.431, de 26 de junho de 1996.

Instrução Normativa SEFA nº 14 de 21/11/1996 - PA

Estadual - Publicado em 22 nov 1996

Acrescenta artigo à Instrução Normativa nº 013, de 05 de novembro de 1996.

Instrução Normativa SEFA nº 13 de 05/11/1996 - PA

Estadual - Publicado em 6 nov 1996

Dispõe sobre procedimentos para realização, controle e fiscalização de mercadorias destinadas a comercialização em feira neste Estado.

Instrução Normativa SEFA nº 12 de 22/10/1996 - PA

Estadual - Publicado em 23 out 1996

Define procedimentos para credenciamento de estabelecimentos frigoríficos junto à Secretaria de Estado da Fazenda, para efeito do disposto no Decreto nº 1.690, de 19 de setembro de 1996.

Instrução Normativa SEFA nº 11 de 17/10/1996 - PA

Estadual - Publicado em 21 out 1996

Dispõe sobre normas e procedimentos referentes ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Pará.

Instrução Normativa SEFA nº 10 de 05/08/1996 - PA

Estadual - Publicado em 8 ago 1996

Aprova o modelo da Guia de Documentos Fiscais Emitidos e/ou Cancelados - GIDEC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 9 de 29/07/1996 - PA

Estadual - Publicado em 30 jul 1996

Estabelece normas de controle na circulação dos produtos que especifica.

Instrução Normativa SEFA nº 7 de 26/06/1996 - PA

Estadual - Publicado em 28 jun 1996

Estabelece procedimentos a serem adotados pela Secretaria de Estado da Fazenda, para a cobrança de Taxas de Fiscalização e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 3 de 20/03/1996 - PA

Estadual - Publicado em 22 mar 1996

Estabelece normas para credenciamento de estabelecimento gráfico destinado à confecção de documentos fiscais.

Instrução Normativa SEFA nº 1 de 02/02/1996 - PA

Estadual - Publicado em 5 fev 1996

Dispõe sobre procedimentos de controle e fiscalização nas operações de remessas de mercadorias para Zona Franca e Áreas de Livre Comércio.

Instrução Normativa SEFA nº 2 de 30/01/1996 - PA

Estadual - Publicado em 7 fev 1996

Estabelece normas complementares à execução do Decreto nº 976, de 29 de dezembro de 1995.

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