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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 7 de 16/12/1998 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 1998

Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 08, de 23 de agosto de 1982.

Instrução Normativa SEFA nº 5 de 29/06/1998 - PA

Estadual - Publicado em 10 jul 1998

Institui e disciplina a utilização e emissão da Nota Fiscal Avulsa, altera disposições da Instrução Normativa nº 002, de 09 de fevereiro de 1993 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 4 de 07/04/1998 - PA

Estadual - Publicado em 8 abr 1998

Estabelece normas para distribuição, execução e avaliação dos resultados da Programação Fiscal de exercícios fechados, inclusive os anteriores não fiscalizados.

Instrução Normativa SEFA nº 3 de 25/03/1998 - PA

Estadual - Publicado em 27 mar 1998

Fixa procedimentos para cobrança, recolhimento e controle das Taxas de Fiscalização e Serviços que trata o art. 2º da Lei nº 5.518, de 29 de dezembro de 1988, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 2 de 05/03/1998 - PA

Estadual - Publicado em 6 mar 1998

Dá nova redação aos arts. 8º e 14 da Instrução Normativa nº 05/97 e outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 1 de 28/01/1998 - PA

Estadual - Publicado em 29 jan 1998

Normatiza e disciplina a utilização da Guia de Informações Econômico-Fiscais - GIEF instituída através do Decreto nº 2.614, de 27 de janeiro de 1998.

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