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Exibindo: 33 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 20 DE 30/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenadoria Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes - CEEAT/GC e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 9 DE 30/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Dispõe sobre a criação da Declaração Ambiental e sobre do Relatório Ambiental Anual, como atos autorizativos e instrumentos simplificados de controle das atividades de manejo, extração e produção de palmito e frutos da espécie açaí, realizados em florestas nativas de várzeas por populações agroextrativistas no Estado do Pará, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 10 DE 30/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Estabelece a obrigatoriedade da Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - APAT, como requisito prévio à prática do manejo florestal sustentável de uso múltiplo, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 18/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

Rep. - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0006, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 18 DE 18/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 20 dez 2013

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0006, de 24 de abril de 2012, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao recolhimento da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 18/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0006, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 17 DE 18/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2014, e dá outras providências.

Instru??o Normativa SEFA n? 17 DE 18/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 9 jan 2014

Aprova a tabela de valores e o calend?rio de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Ve?culos Automotores - IPVA, para o exerc?cio fiscal de 2014, e d? outras provid?ncias.

Instrução Normativa SEFA nº 17 DE 18/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 16 mai 2014

Errata - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0006, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 10/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Institui o Calendário Florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, que define os períodos para a apresentação, a análise e a aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS's e dos Planos Operacionais Anuais - POA's, bem como para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e o embargo das atividades de exploração florestal, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 16 DE 10/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 0012, de 1º de novembro de 2013, que estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 885, de 30 de outubro de 2013, que institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 15 DE 02/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Altera o § 1º do art. 2º da Instrução Normativa n.º 0019, de 3 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para a realização dos sorteios do Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa SEFA nº 14 DE 02/12/2013 - PA

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 0017, de 1º de agosto de 2011, que estabelece procedimentos referentes às ações fiscais promovidas em contribuintes e responsáveis pelo Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Instrução Normativa SEFA nº 13 DE 22/11/2013 - PA

Estadual - Publicado em 25 nov 2013

Acrescenta marcas/modelos e valores ao Anexo II da Instrução Normativa n.º 0021, de 21 de dezembro de 2012, que aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2013, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 12 DE 01/11/2013 - PA

Estadual - Publicado em 4 nov 2013

Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 885, de 30 de outubro de 2013, que institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS e dá outras providências.

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