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Exibindo: 40 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 28 DE 29/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e.

Instrução Normativa SEFA nº 26 DE 23/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Dispõe sobre a apuração do valor adicionado das empresas extratoras de minério e de substâncias minerais dos Municípios paraenses no produto da arrecadação do ICMS

Instrução Normativa SEMA nº 8 DE 19/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Institui o Calendário Florestal, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, que define os períodos para a apresentação, análise e aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável - PMFS e dos Planos Operacionais Anuais - POA, bem como para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e para o embargo das atividades de exploração florestal, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 24 DE 18/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0006, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 23 DE 18/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Altera a Instrução Normativa nº 0015, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a inclusão de estabelecimentos fornecedores no Programa Nota Fiscal Cidadã.

Instrução Normativa SEFA nº 25 DE 18/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Aprova o calendário de vencimentos e a tabela de valores, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2015, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 25 DE 18/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 19 jan 2015

Errata. - Aprova o calendário de vencimentos e a tabela de valores, referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2015, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 16/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 001, de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a comprovação de operações de saídas interestaduais e internacionais com mercadorias cujo ICMS fora retido anteriormente por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFA nº 21 DE 02/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 8, de 29 de abril de 2014, que dispõe sobre o atendimento eletrônico ao contribuinte no Portal de Serviço.

Instrução Normativa SEFA nº 20 DE 14/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

Altera dispositivo da Instrução Normativa n.º 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 10/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 11 nov 2014

Dispõe sobre procedimentos e critérios, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, para o licenciamento ambiental referente à extração de minério (areias, cascalhos e saibros) e beneficiamento associado, para utilização imediata na construção civil, e de outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 29/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 29 set 2014

Estabelece os procedimentos necessários ao credenciamento das embarcações pesqueiras à fruição do benefício fiscal na aquisição de óleo diesel e ao ressarcimento do imposto.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 29/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 6 out 2014

Errata. - Estabelece os procedimentos necessários ao credenciamento das embarcações pesqueiras à fruição do benefício fiscal na aquisição de óleo diesel e ao ressarcimento do imposto.

Instrução Normativa SEFA nº 15 DE 19/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 22 set 2014

Prorroga o prazo de que trata o inciso I do art. 6º da Instrução Normativa nº 0016, de 6 de setembro de 2012, que dispõe sobre o registro eletrônico de documentos fiscais de que trata os arts. 128-A a 128-D do Capítulo III-A do Título II do Livro Primeiro do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS, relativamente ao mês de agosto de 2014.

Instrução Normativa SEFA nº 14 DE 09/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 10 set 2014

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 16, de 4 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública Estadual de natureza tributária e não tributária inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.

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