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Exibindo: 40 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 32 DE 23/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Altera a Instrução Normativa nº 0027, de 02 de dezembro de 2015 Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 1.439, de 1º de dezembro de 2015, que institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS, referente aos débitos relacionados com o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 33 DE 23/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Altera os dispositivos da Instrução Normativa nº 0006, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 29 DE 21/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 4, de 25 de março de 2015, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 30 DE 21/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera os dispositivos da Instrução Normativa nº 0006, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 26 DE 02/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 1.439, de 1º de dezembro de 2015, que institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS, referente aos débitos relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 27 DE 02/12/2015 - PA

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 1.439, de 1º de dezembro de 2015, que institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS, referente aos débitos relacionados com o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMAS nº 9 DE 23/11/2015 - PA

Estadual - Publicado em 25 nov 2015

Estabelece os procedimentos e critérios para a inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais do Estado do Pará - CEPROF/PA e utilização do Sistema de Comercialização e Transporte dos Produtos Florestais do Estado do Pará - SISFLORA/PA, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 22 DE 10/11/2015 - PA

Estadual - Publicado em 11 nov 2015

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 28 de agosto de 2015, que estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte estabelecido no Estado do Pará que, em operações internas, fornecer materiais de construção através do uso do CHEQUE MORADIA, instituído pelo Decreto nº 432, de 23 de setembro de 2003.

Instrução Normativa SEFA nº 21 DE 09/11/2015 - PA

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 4, de 25 de março de 2015, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 20 DE 28/10/2015 - PA

Estadual - Publicado em 29 out 2015

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 019, de 02 de setembro de 2010, que define as mercadorias de que trata o art. 126 do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMAS nº 8 DE 28/10/2015 - PA

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Define procedimentos administrativos para a realização de limpeza e autorização de supressão, a serem realizadas nas áreas de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, localizadas fora da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente - APP dos imóveis rurais, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 19 DE 06/10/2015 - PA

Estadual - Publicado em 7 out 2015

Altera a Instrução Normativa nº 28, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de Nota fiscal de Consumidor eletrônica - NFC-e.

Instrução Normativa SEFA nº 18 DE 17/09/2015 - PA

Estadual - Publicado em 18 set 2015

Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, de que trata o art. 11-B do Decreto nº 4.676 , de 18 de junho de 2001, às empresas de energia elétrica, estabelecidas em Território Paraense, para execução do Programa Luz para Todos.

Instrução Normativa SEMA nº 5 DE 10/09/2015 - PA

Estadual - Publicado em 14 set 2015

Rep. - Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS nas florestas nativas exploradas ou não e suas formas de sucessão no Estado do Pará, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 17 DE 10/09/2015 - PA

Estadual - Publicado em 11 set 2015

Estabelece procedimentos para a fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto nº 1.378, de 03 de setembro de 2015, que institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREFIS, e dá outras providências.

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