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Exibindo: 28 normas.

Portaria ADEPARA nº 5158 DE 22/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre a alteração dos valores arrecadados com taxas e multas referentes à emissão de Guias de Trânsito Animal - GTA, e procedimentos complementares para o controle de Trânsito no Estado do Pará.

Portaria SEFA nº 110 DE 18/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2015.

Portaria SEFA nº 109 DE 18/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Altera dispositivo da Portaria nº 058, de 24 de julho de 2014, que institui o Projeto Piloto da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e.

Portaria DETRAN/DG nº 4170 DE 09/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

Estabelece o calendário de licenciamento de veículos automotores, elétricos, articulados, reboques e semi reboques para o ano de 2015 no Estado do Pará.

Portaria PA/CGP nº 4156 DE 08/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 9 dez 2014

Altera a Portaria nº 1.295/2012/DG, publicada em 10 de maio de 2012.

Portaria DETRAN nº 3280 DE 22/10/2014 - PA

Estadual - Publicado em 23 out 2014

Rep. - Regulamenta o Credenciamento de Entidades Médicas e Psicológicas, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos, para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, de Avaliação Psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Autorização para Conduzir Ciclomotores - ACC, mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários penalizados e registro de estrangeiro.

Portaria SEJUDH/CONED nº 13 DE 10/10/2014 - PA

Estadual - Publicado em 11 nov 2014

Dispõe sobre o Registro de Entidades que atuam na orientação, prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais, no campo do uso e abuso de álcool e outras drogas, no âmbito do Estado do Pará, perante o Conselho estadual Sobre Drogas.

Portaria SEJUDH nº 13 DE 10/10/2014 - PA

Estadual - Publicado em 11 nov 2014

Dispõe sobre o Registro de Entidades que atuam na orientação, prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais, no campo do uso e abuso de álcool e outras drogas, no âmbito do Estado do Pará, perante o Conselho estadual Sobre Drogas.

Portaria ADEPARA nº 3672 DE 02/10/2014 - PA

Estadual - Publicado em 2 out 2014

Dispõe sobre a Habilitação Sanitária do estabelecimento agroindustrial rural tipo Agricultura Familiar no Estado e dá outras providências.

Portaria ADEPARA nº 3691 DE 01/10/2014 - PA

Estadual - Publicado em 2 out 2014

Aprova as normas para entrada no Estado do Pará, de camarão seco e salgado.

Portaria ADEPARA nº 3671 DE 30/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 1 out 2014

Aprova o Regulamento Técnico de Produção do Queijo Regional de Paragominas e dá outras providências.

Portaria DGPC nº 128 DE 15/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 3 out 2014

Rep. - Fica proibido no dia 05.10.2014 e no dia 26.10.2014, se houver segundo turno, a venda e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas e realização de festas dançantes em clubes, casas de show, bares, restaurantes, lanchonetes, trailer, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais.

Portaria DGPC nº 128 DE 15/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 29 set 2014

Fica proibido no dia 05.10.2014 e no dia 26.10.2014, se houver segundo turno, a venda e o fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas e realização de festas dançantes em clubes, casas de show, bares, restaurantes, lanchonetes, trailer, quiosques, boates e outros estabelecimentos comerciais.

Portaria SEMA/GAB nº 1912 DE 08/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 9 set 2014

Dispõe sobre a concessão de Licença de Atividade Rural - LAR referente à atividade agrossilvipastoril, a ser realizada em área de Uso Alternativo do Solo consolidada antes de 22 de julho de 2008 sem autorização de supressão, mediante prévia assinatura do Termo de Compromisso Ambiental Agrosilvipastoril - TCAA, e dá outras providências.

Portaria ADEPARA nº 2841 DE 13/08/2014 - PA

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa que estabelece especificações para a utilização correta e padronizada do carimbo de identificação do serviço oficial de inspeção vegetal do Estado do Pará e dá outras providências.

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