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Exibindo: 63 normas.

Decreto nº 35701 DE 30/12/2014 - PB

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Dá nova redação ao artigo 1º, e revoga o § 2º do art. 1º e o artigo 5º do Decreto nº 31.131 , de 08 de março de 2010.

Decreto nº 35701 DE 30/12/2014 - PB

Estadual - Publicado em 31 jan 2015

Rep. - Dá nova redação ao artigo 1º, e revoga o § 2º do art. 1º e o artigo 5º do Decreto nº 31.131 , de 08 de março de 2010.

Decreto nº 35678 DE 22/12/2014 - PB

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera o Decreto nº 30.106, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime de recolhimento do ICMS na comercialização de veículos usados, e dá outras providências.

Decreto nº 35677 DE 22/12/2014 - PB

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35679 DE 22/12/2014 - PB

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera o Decreto nº 33.807, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos, sidras e outras bebidas fermentadas, e dá outras providências.

Decreto nº 35680 DE 22/12/2014 - PB

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera o Decreto nº 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, e dá outras providências.

Decreto nº 35644 DE 05/12/2014 - PB

Estadual - Publicado em 7 dez 2014

Estabelece o limite, no Estado da Paraíba, para o ano-calendário de 2015, da receita bruta anual, para efeito de recolhimento do ICMS, na forma do Simples Nacional.

Decreto nº 35605 DE 28/11/2014 - PB

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às operações efetuadas no mês de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 35604 DE 28/11/2014 - PB

Estadual - Publicado em 29 nov 2014

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 35546 DE 13/11/2014 - PB

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Rep. - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 35548 DE 13/11/2014 - PB

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Altera o Decreto nº 30.478, de 28 de julho de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD para contribuintes do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 35546 DE 13/11/2014 - PB

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 35536 DE 07/11/2014 - PB

Estadual - Publicado em 9 nov 2014

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências

Decreto nº 35537 DE 07/11/2014 - PB

Estadual - Publicado em 9 nov 2014

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.

Decreto nº 35513 DE 03/11/2014 - PB

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

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