Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraíba -> Instrução Normativa -> 2016

Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa GSER nº 5 DE 16/11/2016 - PB

Estadual - Publicado em 17 nov 2016

Estabelece a realização da identificação, organização e catalogação dos Incidentes de Segurança no âmbito da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI da SER/PB.

Instrução Normativa GSER nº 4 DE 10/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 11 ago 2016

Altera a Instrução Normativa GSER nº 3/2016, de 04.08.2016.

Instrução Normativa GSER nº 3 DE 04/08/2016 - PB

Estadual - Publicado em 5 ago 2016

Disciplina os procedimentos a serem observados na concessão de baixa de inscrição estadual.

Instrução Normativa GSER nº 2 DE 12/07/2016 - PB

Estadual - Publicado em 13 jul 2016

Estabelece os modelos de Termo de Confidencialidade e Sigilo - Pessoa Jurídica e de Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade - Pessoa Física.

Instrução Normativa GSER nº 1 DE 31/05/2016 - PB

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Torna obrigatório o registro de passagem nos postos fiscais, por parte dos transportadores autônomos e empresas de transporte de cargas não detentoras do regime especial 'Fronteira Livre', nas operações de entrada, saída e de trânsito interestaduais, bem como nas operações internas.

Instrução Normativa SUDEMA nº 1 DE 08/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Rep. - Define os procedimentos internos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema - para validação do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de extração de mineral de agregado para construção civil - areia, cascalho, silte e argila - em leito de rios e riachos no Estado da Paraíba, bem como a complementação documental necessária para o requerimento de tais atos administrativos.

Instrução Normativa SUDEMA nº 1 DE 08/04/2016 - PB

Estadual - Publicado em 12 abr 2016

Define os procedimentos internos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema - para validação do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de extração de mineral de agregado para construção civil - areia, cascalho, silte e argila - em leito de rios e riachos no Estado da Paraíba, bem como a complementação documental necessária para o requerimento de tais atos administrativos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »