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Exibindo: 7 normas.

Resolução de Diretoria ARPB nº 9 DE 03/12/2020 - PB

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Aprova o reajuste tarifário de Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos na Paraíba da Companhia Estadual de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.

Resolução de Diretoria ARPB nº 9 DE 03/12/2020 - PB

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Rep. - Aprova o reajuste tarifário de Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos na Paraíba da Companhia Estadual de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.

Resolução de Diretoria ARPB nº 7 DE 29/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 30 out 2020

Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução de Diretoria ARPB nº 6 DE 21/10/2020 - PB

Estadual - Publicado em 23 out 2020

Revogar os efeitos da Resolução de Diretoria da ARPB nº 003/2020.

Resolução de Diretoria ARPB nº 5 DE 21/09/2020 - PB

Estadual - Publicado em 23 set 2020

Aprova a criação da estrutura tarifária para os segmentos Cerâmico e Mineração com a inserção do item 8 - no anexo I - Tabela Tarifária (R$/m³) da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

Resolução de Diretoria ARPB nº 3 DE 07/05/2020 - PB

Estadual - Publicado em 8 mai 2020

Suspende as Decisões da Diretoria Colegiada da Agência de Regulação do Estado de Paraíba - ARPB, que tratarem de pedidos de majoração de tarifas, serviços, margens regulatórias ou de criação de taxas, enquanto perdurar a situação de Calamidade Pública no Estado da Paraíba, em função da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Resolução de Diretoria ARPB nº 1 DE 11/02/2020 - PB

Estadual - Publicado em 12 fev 2020

Aprova o percentual de redução do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências.

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