Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Paraná -> Norma de Procedimento Fiscal -> 2007

Exibindo: 101 normas.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 107 de 31/12/2007 - PR

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal nº 106 de 28/12/2007 - PR

Estadual - Publicado em 9 jan 2008

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal nº 105 de 27/12/2007 - PR

Estadual - Publicado em 27 dez 2007

SUMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 104 de 20/12/2007 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2007

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 102 de 12/12/2007 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2007

SUMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 101 de 10/12/2007 - PR

Estadual - Publicado em 14 dez 2007

SÚMULA: Fixa o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária - FCA.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 99 de 04/12/2007 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2007

SUMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 97 de 30/11/2007 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2007

SÚMULA: Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS na vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 96 de 28/11/2007 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2007

SÚMULA: Inclui novo produto e seu respectivo valor na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com refrigerantes, instituída pela NPF 075/2007.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 95 de 28/11/2007 - PR

Estadual - Publicado em 28 nov 2007

SUMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 94 de 21/11/2007 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2007

SUMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 93 de 19/11/2007 - PR

Estadual - Publicado em 22 nov 2007

SÚMULA: Institui e disciplina o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - SCIMT e o Passe Fiscal Interestadual - PFI.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 92 de 19/11/2007 - PR

Estadual - Publicado em 21 nov 2007

SÚMULA: Estabelece procedimentos relativos ao Cadastro de Produtor Rural - CAD/PRO.

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 91 de 13/11/2007 - PR

Estadual - Publicado em 19 nov 2007

SUMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 83 de 07/11/2007 - PR

Estadual - Publicado em 7 nov 2007

SÚMULA: Inclui códigos de atividade no Anexo I da NPF nº 094/2006.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »