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Exibindo: 67 normas.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 68 DE 31/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 11 jan 2021

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 67 DE 17/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Altera a NPF nº 031/2015 que estabelece procedimentos relativos ao SPR-Sistema Estadual do Produtor Rural.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 66 DE 16/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 62/2020, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 65 DE 14/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 jan 2021

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 64 DE 09/12/2020 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 63 DE 30/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2020

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 62 DE 24/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 61 DE 18/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2020

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 60 DE 18/11/2020 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2020

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 58 DE 30/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 nov 2020

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 57 DE 26/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 30 out 2020

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 48/2019, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 56 DE 21/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 9 nov 2020

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 55 DE 16/10/2020 - PR

Estadual - Publicado em 19 out 2020

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 54 DE 30/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2020

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal DRE nº 52 DE 22/09/2020 - PR

Estadual - Publicado em 6 out 2020

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

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