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Exibindo: 63 normas.

Portaria DETRAN nº 514 de 23/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 4 jan 2011

Regulamenta e normatiza a fabricação de placas e tarjetas para veículos, bem como, estabelecer procedimentos para o lacre de placas veiculares no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 51 de 17/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 21 dez 2010

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 13 a 17.12.2010.

Portaria IAP nº 239 de 30/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 6 dez 2010

Estabelece critérios, prazos e procedimentos para a impermeabilização das lagoas de armazenamento e canais mestres ou primários para transporte da vinhaça, gerada pelas usinas de beneficiamento de cana-de-açúcar para produção de etanol, açúcar e energia elétrica no Estado do Paraná e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 486 de 29/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Dispõe sobre entidades e instituições credenciadas para realizar, especificamente, cursos especializados de transporte coletivo de passageiros, transporte de escolares, transporte de produtos perigosos, transporte de veículos de emergência e de transporte de cargas indivisíveis.

Portaria DETRAN nº 485 de 29/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Dispõe sobre o credenciamento de Centros de Formação de Condutores e suas filiais.

Portaria DERAL nº 49 de 26/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2010

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 22 a 26.11.2010.

Portaria IAP nº 234 de 23/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 26 nov 2010

Dispõe sobre a dispensa de Autorização Ambiental para o uso agrícola de resíduos gerados pelas usinas de beneficiamento de cana-de-açúcar para produção de etanol, açúcar e energia elétrica e dá outras providências.

Portaria DERAL nº 48 de 19/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 23 nov 2010

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 15 a 19.11.2010.

Portaria DERAL nº 47 de 12/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2010

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 08 a 12.11.2010.

Portaria DETRAN nº 452 de 12/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 19 nov 2010

Estabelece normas dos Cursos Especializados, destinados aos condutores que desejam habilitar-se a conduzir veículos para transportar produtos especiais ou de condução de passageiros ou para a renovação do seu certificado do curso de Treinamento Específico.

Portaria DERAL nº 46 de 05/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 9 nov 2010

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 01 a 05.11.2010.

Portaria IAP nº 220 de 03/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 9 nov 2010

Fixa período para a proteção à reprodução natural dos peixes nos rios de Domínio do Estado, existentes no Estado do Paraná.

Portaria DERAL nº 45 de 29/10/2010 - PR

Estadual - Publicado em 4 nov 2010

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 25 a 29.10.2010.

Portaria DERAL nº 44 de 15/10/2010 - PR

Estadual - Publicado em 21 out 2010

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 11 a 15.10.2010.

Portaria DERAL nº 43 de 08/10/2010 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2010

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 04 a 08.10.2010.

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