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Exibindo: 5 normas.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 10 DE 31/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2022

Estabelece normas e procedimentos para o plantio e colheita do Palmito (Euterpe edulis), no Estado do Paraná.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 9 DE 30/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2022

Dispõe sobre incentivos ao aproveitamento energético de resíduos sólidos por rotas biológicas ou térmicas, buscando priorizar a hierarquia apresentada na PNRS de não-geração, redução, reutilização e reciclagem, bem como incentivos e apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação realizados por órgãos públicos, pela academia e sociedade civil organizada em temas relacionados a rotas tecnológicas de tratamento.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 8 DE 26/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 30 mai 2022

Padronização dos procedimentos e informações para disposição e devolução de embalagens vazias de agrotóxicos.

Resolução Conjunta SEFA/SEAP nº 6 DE 11/05/2022 - PR

Estadual - Publicado em 17 mai 2022

Altera a Resolução Conjunta SEFA/SEAP nº 1, de 26 de novembro de 2018.

Resolução Conjunta SEDEST/IAT nº 3 DE 09/03/2022 - PR

Estadual - Publicado em 11 mar 2022

Estabelece critérios, procedimentos, trâmites administrativos, premissas para o funcionamento dos Centros de Apoio à Fauna Silvestre (CAFS), dos Centros de Triagem/Reabilitação de Animais Silvestres (CETAS ou CETRAS) e dos Centros de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) estaduais ou que possuem parceria estabelecida oficialmente ao IAT, e estabelece os critérios para o ato administrativo da Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual-DLAE

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