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Exibindo: 64 normas.

Resolução SEAB nº 128 DE 26/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 129 DE 26/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 27 dez 2013

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SESA nº 783 DE 19/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2013

Estabelece diretrizes e normas gerais para o planejamento, avaliação e execução das ações de vigilância e assistência à saúde em eventos de massa e obtenção de autorização para a realização do evento com estimativa de público superior a 1 (um) mil pessoas.

Resolução SEAB nº 125 DE 16/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Revoga as Resoluções nºs 042 e 043, de 07 de abril de 2009, que aprovaram, respectivamente, o Regulamento Técnico que disciplina as exigências à participação de animais em eventos agropecuários ou aglomerações de animais em território paranaense e o Regulamento Técnico que disciplina a fiscalização e o controle zoosanitário de exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais no território paranaense.

Resolução SEAB nº 124 DE 13/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SESA nº 700 DE 04/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento dos Estabelecimentos de Salão de Beleza, Barbearia e/ou Depilação no Estado do Paraná.

Resolução CEMA nº 91 DE 03/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Dispõe sobre o equilíbrio e o uso sustentável dos recursos pesqueiros, mediante o enfoque do princípio da precaução; sobre a necessidade de estabelecer áreas para a proteção e conservação da ictiofauna e restrições às atividades de pesca, de modo a evitar e eliminar a sobrepesca.

Resolução CEMA nº 90 DE 03/12/2013 - PR

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

Estabelece condições, critérios e dá outras providências, para empreendimentos de compostagem de resíduos sólidos de origem urbana e de grandes geradores e para o uso do composto gerado.

Resolução SEAB nº 119 DE 29/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2013

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 120 DE 29/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2013

Divulga os preços médios para milho e leite-cota.

Resolução CES nº 32 DE 18/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 29 jan 2014

Proibe o uso e a fabricação, no Estado de Paraná, de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto.

Resolução SEAB nº 107 DE 08/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2013

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 103 DE 04/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2013

Divulga os preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 102 DE 04/11/2013 - PR

Estadual - Publicado em 8 nov 2013

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução CEMA nº 89 DE 15/10/2013 - PR

Estadual - Publicado em 25 out 2013

Estabelece prazos de validade, diferenciados para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Rodoviários considerados de utilidade pública, objetivando compatibilizar a natureza dos mesmos aos prazos de execução.

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