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Exibindo: 98 normas.

Resolução SEAB nº 162 DE 22/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 3 jan 2018

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 163 DE 22/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 3 jan 2018

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 1851 DE 20/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Altera a Resolução SEFA nº 1.752, de 8 de dezembro de 2017.

Resolução PGJ nº 7216 DE 20/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 22 jan 2018

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Paraná, o procedimento para fins de isenção de imposto sobre a renda de pessoa física e de contribuição previdenciária.

Resolução SEMA nº 34 DE 14/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 19 dez 2017

Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários no território paranaense.

Resolução SEFA nº 1752 DE 08/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Dispõe sobre as distribuidoras habilitadas a efetuar a aquisição de óleo diesel "A" com isenção do ICMS da empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, para o período de 1º de janeiro de 2018 a 30 de junho de 2018.

Resolução SEAB nº 160 DE 01/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 159 DE 01/12/2017 - PR

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 1682 DE 27/11/2017 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2017

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução PGE nº 373 DE 16/11/2017 - PR

Estadual - Publicado em 20 nov 2017

Altera a redação do artigo 4º e do artigo 5º da Resolução nº 123, de 20 de novembro de 2009.

Resolução SEFA nº 1561 DE 07/11/2017 - PR

Estadual - Publicado em 13 nov 2017

Disciplina os procedimentos relativos à concessão de desconto pelo pagamento antecipado do ICMS declarado e vincendo, nos termos do Decreto nº 8.177, de 6 de novembro de 2017.

Resolução SEFA nº 1561 DE 07/11/2017 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Ret. - Disciplina os procedimentos relativos à concessão de desconto pelo pagamento antecipado do ICMS declarado e vincendo, nos termos do Decreto nº 8.177, de 6 de novembro de 2017.

Resolução SEAB nº 142 DE 31/10/2017 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2017

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 143 DE 31/10/2017 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2017

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEFA nº 1544 DE 31/10/2017 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2017

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

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