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Exibindo: 28 normas.

Instrução Normativa CAT nº 18 DE 23/12/2015 - PE

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados na atividade de captura de arquivos eletrônicos em ações de busca e apreensão administrativa ou judicial.

Instrução Normativa CAT nº 17 DE 15/12/2015 - PE

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 16 DE 23/11/2015 - PE

Estadual - Publicado em 28 nov 2015

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa DETRAN/PE nº 5 DE 05/11/2015 - PE

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Altera a Instrução Normativa nº 004/2015 do DETRAN-PE, que dispõe sobre os procedimentos e condições de operacionalidade para o atendimento do primeiro registro e licenciamento dos veículos ciclomotores e dá outras providências.

Instrução Normativa CAT nº 15 DE 28/10/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 out 2015

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

Instrução Normativa CAT nº 14 DE 28/10/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 out 2015

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável.

Instrução Normativa CAT nº 13 DE 21/10/2015 - PE

Estadual - Publicado em 24 out 2015

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 12 DE 24/09/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinquenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Instrução Normativa CAT nº 7 DE 27/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Errata. - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 006, de 27.07.2015, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerantes e similares.

Instrução Normativa CAT nº 8 DE 27/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Errata. - Dispõe sobre ajuste de valores da base de cálculo do ICMS incidente em operações internas com produto leite UHT (longa vida), bem como nas respectivas aquisições em outra Unidade da Federação ou no exterior.

Instrução Normativa CAT nº 9 DE 27/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Errata. - Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 8 de 2003.

Instrução Normativa CAT nº 10 DE 27/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Errata. - Dispõe sobre ajuste de valores da base de cálculo do ICMS incidente em operações internas com produtos comestíveis resultantes do abate, bem como nas respectivas aquisições em outra Unidade da Federação ou no exterior.

Instrução Normativa CAT nº 8 DE 27/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 29 ago 2015

Dispõe sobre ajuste de valores da base de cálculo do ICMS incidente em operações internas com produto leite UHT (longa vida), bem como nas respectivas aquisições em outra Unidade da Federação ou no exterior.

Instrução Normativa CAT nº 7 DE 27/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 29 ago 2015

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 006, de 27.07.2015, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerantes e similares.

Instrução Normativa CAT nº 10 DE 27/08/2015 - PE

Estadual - Publicado em 29 ago 2015

Dispõe sobre ajuste de valores da base de cálculo do ICMS incidente em operações internas com produtos comestíveis resultantes do abate, bem como nas respectivas aquisições em outra Unidade da Federação ou no exterior.

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