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Exibindo: 60 normas.

Portaria DETRAN nº 8020 DE 29/12/2022 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Altera a Portaria DP nº 3.761/2015 do DETRAN/PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento, a renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de Formação de Condutores - CFC e dá outras providências.

Portaria SF nº 184 DE 27/12/2022 - PE

Estadual - Publicado em 30 dez 2022

Rep. - Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de janeiro de 2023.

Portaria SF nº 184 DE 27/12/2022 - PE

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de janeiro de 2023.

Portaria SEPLAG nº 81 DE 26/12/2022 - PE

Estadual - Publicado em 27 dez 2022

Publica os critérios para o Cadastramento/2023 de beneficiários(as) do Programa Chapéu de Palha.

Portaria SF nº 166 DE 19/12/2022 - PE

Estadual - Publicado em 20 dez 2022

Institui a Política de Segurança da Informação da Secretaria da Fazenda - SEFAZ.

Portaria CPRH nº 249 DE 30/11/2022 - PE

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Atualiza os valores das taxas de Licenciamento Ambiental em 8,59% (oito vírgula cinquenta e nove por cento), que representa o acumulado dos últimos 12 meses do índice IGP-M/FGV.

Portaria SF nº 160 DE 29/11/2022 - PE

Estadual - Publicado em 30 nov 2022

Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de dezembro de 2022.

Portaria SF nº 153 DE 09/11/2022 - PE

Estadual - Publicado em 10 nov 2022

Regulamenta a atividade de Inteligência Fiscal no âmbito da SEFAZ-PE.

Portaria SF nº 150 DE 03/11/2022 - PE

Estadual - Publicado em 4 nov 2022

Altera o Anexo 1 da Portaria SF nº 012, de 21.01.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de recolhimento do ICMS.

Portaria SF nº 151 DE 03/11/2022 - PE

Estadual - Publicado em 4 nov 2022

Revoga a Portaria SF nº 206, de 16.12.2014, que dispõe sobre a concessão de regime especial nas remessas interna e interestadual de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.

Portaria SF nº 145 DE 28/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 29 out 2022

Dispõe sobre as quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de novembro de 2022.

Portaria SES nº 661 DE 18/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 19 out 2022

Dispõe sobre a incorporação da telessaúde no Estado de Pernambuco, com ênfase nas estratégias de telemedicina e teleassistência multiprofissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Portaria SES nº 660 DE 17/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 18 out 2022

Acrescenta doenças, agravos e eventos estaduais à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória e dá outras providências.

Portaria SUAPE nº 76 DE 17/10/2022 - PE

Estadual - Publicado em 19 out 2022

Estabelecer os parâmetros operacionais, bem como divulgar as capacidades e o calado máximo de operação no CANAL 1.

Portaria SUAPE nº 70 DE 28/09/2022 - PE

Estadual - Publicado em 1 out 2022

Estabelece os parâmetros operacionais, bem como divulga as capacidades e os calados máximos de operação no PORTO DE SUAPE.

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