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Exibindo: 8 normas.

Comunicado SEFAZ nº 5 DE 11/12/2017 - PI

Estadual - Publicado em 11 dez 2017

Comunica sobre a vigência das alterações nas alíquotas do ICMS.

Comunicado UNATRI nº 4 DE 20/03/2017 - PI

Estadual - Publicado em 20 mar 2017

Esclarece sobre o uso da margem de valor agregado ajustada - "MVA ajustada" no cálculo da substituição tributária, após a alteração na alíquota do ICMS, promovida pela Lei nº 6.875, de 04 de agosto de 2016.

Comunicado UNATRI nº 3 DE 14/03/2017 - PI

Estadual - Publicado em 14 mar 2017

Comunica aos contribuintes do ICMS beneficiários do regime especial de substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios para veículos que está disponível nova versão da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF.

Comunicado SEFAZ nº 4 DE 09/03/2017 - PI

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Comunica sobre alterações no RICMS, Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, promovidas pelo Decreto nº 17.033, de 06 de março de 2017.

Comunicado SEFAZ nº 3 DE 31/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Altera as informações contidas no Comunicado nº 002, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o cálculo do adicional do FECOP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza, nas operações e prestações com redução de base de cálculo.

Comunicado UNATRI nº 2 DE 15/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 15 jan 2017

Informa sobre o preenchimento e o envio da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF, relativa às operações do mês de janeiro de 2017. Informa sobre o preenchimento e o envio da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF, relativa às operações do mês de janeiro de 2017.

Comunicado SEFAZ nº 2 DE 13/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 13 jan 2017

Comunica sobre o cálculo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP, nas operações e prestações com redução de base de cálculo.

Comunicado SEFAZ nº 1 DE 12/01/2017 - PI

Estadual - Publicado em 12 jan 2017

Comunica sobre a obrigatoriedade do preenchimento da ficha de operações intermunicipais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e sobre as penalidades aplicáveis nos casos de não preenchimento.

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