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Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa UNATRI nº 3 DE 23/11/2015 - PI

Estadual - Publicado em 25 nov 2015

Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Instrução Normativa EMGERPI nº 1 DE 16/06/2015 - PI

Estadual - Publicado em 9 jul 2015

Rep. - Institui normas para implantação do Sistema de Ponto Eletrônico Biométrico.

Instrução Normativa EMGERPI nº 1 DE 16/06/2015 - PI

Estadual - Publicado em 17 jun 2015

Institui normas para implantação do Sistema de Ponto Eletrônico Biométrico.

Instrução Normativa SEMAR nº 1 DE 29/05/2015 - PI

Estadual - Publicado em 1 jun 2015

Disciplina a aplicação do Decreto Federal nº 3.179, de 21.09.1999, que regulamenta a Lei nº 9.605, de 12.02.1998, no que tange à especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Instrução Normativa UNATRI nº 2 DE 29/05/2015 - PI

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Instrução Normativa DGADAPI nº 15204 DE 13/02/2015 - PI

Estadual - Publicado em 24 fev 2015

Dispõe sobre as normas para Pedido de Habilitação de Uso Emergencial para contenção da praga Helicoverpa Armigera, transferência, controle de estoque, devolução das sobras, devolução das embalagens e sobras/resíduos dos produtos com princípio ativo Benzoato de Emamectina com concessão da anuência e da autorização emergencial temporária, definidos em lei, decreto e normas federais.

Instrução Normativa UNATRI nº 1 DE 08/01/2015 - PI

Estadual - Publicado em 21 jan 2015

Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 001, de 09 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA.

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