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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SEMAR nº 7 DE 26/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 26 dez 2022

Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 02 de 19 de maio de 2022, que regulamenta os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa ou impugnação, o sistema recursal e a cobrança de multa e sua conversão em prestação de serviços de recuperação, preservação e melhoria da qualidade ambiental, no âmbito da SEMAR/PI.

Instrução Normativa UNATRI nº 4 DE 15/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 20 dez 2022

Rep. - Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício 2023.

Instrução Normativa UNATRI nº 4 DE 15/12/2022 - PI

Estadual - Publicado em 16 dez 2022

Divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício 2023.

Instrução Normativa SEMAR nº 3 DE 23/06/2022 - PI

Estadual - Publicado em 28 jun 2022

Dispõe sobre a localização da Reserva Legal e a instituição da Reserva Legal em Condomínio no Estado do Piauí, disciplina os procedimentos de sua proposição e análise junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Instrução Normativa UNATRI nº 3 DE 15/06/2022 - PI

Estadual - Publicado em 20 jun 2022

Altera a Instrução Normativa nº 002/2021, de 01 de dezembro de 2021, que divulga a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o calendário para pagamento do IPVA e da taxa de renovação do licenciamento anual de veículos para o exercício 2022.

Instrução Normativa SEMAR nº 2 DE 19/05/2022 - PI

Estadual - Publicado em 20 mai 2022

Regulamenta os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa ou impugnação, o sistema recursal e a cobrança de multa e sua conversão em prestação de serviços de recuperação, preservação e melhoria da qualidade ambiental, no âmbito da SEMAR/PI.

Instrução Normativa UNATRI nº 2 DE 25/02/2022 - PI

Estadual - Publicado em 7 mar 2022

Altera a Instrução Normativa/UNATRI nº 2, de 01 de dezembro de 2021.

Instrução Normativa UNATRI nº 1 DE 08/02/2022 - PI

Estadual - Publicado em 7 mar 2022

Altera a Instrução Normativa UNATRI nº 1, de 15 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa SEMAR nº 1 DE 03/01/2022 - PI

Estadual - Publicado em 5 jan 2022

Dispensa o empreendedor da obrigatoriedade de apresentação do documento de comprovação da isenção de débitos decorrentes de multas ambientais irrecorríveis nos processos de licenciamento ambiental estadual.

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