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Exibindo: 5 normas.

Orientação de Serviço UNATRI nº 5 DE 18/05/2016 - PI

Estadual - Publicado em 18 mai 2016

Orienta sobre procedimentos a serem observados quanto às alterações de valores das TAXAS ESTADUAIS, relativamente a esta Secretaria, na forma que especifica.

Orientação de Serviço UNATRI nº 6 DE 26/04/2016 - PI

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Orienta sobre os procedimentos a serem observados na cobrança das Taxas de Serviços da Secretaria da Fazenda constantes na Tabela I do Anexo I da Lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988.

Orientação de Serviço UNATRI nº 4 DE 28/01/2016 - PI

Estadual - Publicado em 28 jan 2016

Informa sobre a aplicação do disposto na alínea "d" do inciso II do art. 1.140 e do § 4º do art. 1.176 do Decreto nº 13.500, de 23.12.2008, relativamente à equiparação a refrigerantes das bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas classificadas nas posições 2106.90 e 2202.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul, Sistema Harmonizado de Designação e Classificação de Mercadorias - NCM/SH.

Orientação de Serviço UNATRI nº 2 DE 13/01/2016 - PI

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Orienta sobre procedimentos a serem observados quanto à fiscalização relativa ao descumprimento das obrigações acessórias nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado neste Estado.

Orientação de Serviço UNATRI nº 1 DE 06/01/2016 - PI

Estadual - Publicado em 6 jan 2016

Orienta sobre as ALÍQUOTAS DO ICMS neste Estado, com base nos artigos 23 a 23-C da Lei nº 4.257/1989 , de 06 de janeiro de 1989.

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