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Exibindo: 7 normas.

Resolução AGRESPI nº 4 DE 30/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 31 out 2018

Dispõe sobre a homologação do REAJUSTE TARIFÁRIO e OUTROS PREÇOS, ano 2018, da empresa Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA, referente aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.

Resolução CONSEMA nº 1 DE 04/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 5 out 2018

Prorroga a exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos agrossilvipastoris para fins de concessão de financiamentos em instituições financeiras, sob prazo normativo determinado.

Resolução CONSEMA nº 25 DE 04/10/2018 - PI

Estadual - Publicado em 9 nov 2018

Prorroga a exigência de licenciamento ambiental de empreendimentos agrossilvipastoris para fins de concessão de financiamentos em instituições financeiras, sob prazo normativo determinado.

Resolução FECOP nº 16 DE 20/08/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 ago 2018

Estabelece normas de seleção e classificação dos projetos a serem financiados com recursos do Fundo Estadual de Combate a Pobreza do Estado do Piauí - FECOP.

Resolução CODIN nº 3 DE 24/04/2018 - PI

Estadual - Publicado em 27 abr 2018

Dispõe sobre a aprovação de regime especial da empresa relacionada neste ato.

Resolução CODIN nº 2 DE 20/03/2018 - PI

Estadual - Publicado em 23 mar 2018

Dispõe sobre a aprovação de regime especial das empresas relacionadas neste ato.

Resolução CODIN nº 1 DE 30/01/2018 - PI

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Dispõe sobre a aprovação de regime especial das empresas relacionadas neste ato.

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