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Exibindo: 37 normas.

Decreto nº 41.102 de 27/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 28 dez 2007

ALTERA OS DECRETOS Nº 35.418 E Nº 35.419, DE 11 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 41.081 de 17/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2007

Dá nova redação ao inciso VI do Art. 7º do Decreto n.º 33.981, de 29 de setembro de 2003, alterado pelo Decreto n.º 40.993, de 24 de outubro de 2007, e determina outras providências.

Decreto nº 41.060 de 07/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 10 dez 2007

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 41.057 de 06/12/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 7 dez 2007

ALTERA DISPOSITIVOS DO LIVRO IV DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS/00) APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00.

Decreto nº 41.001 de 30/10/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 31 out 2007

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 40992 DE 24/10/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 25 out 2007

Altera a redação do artigo 1º, caput e parágrafo único, e do artigo 3º do decreto nº 37.909, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 40.993 de 24/10/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 25 out 2007

Altera o Decreto n.º 33.981, de 29 de setembro de 2003, que concede crédito presumido e diferimento de ICMS para operações com produtos de informática e eletroeletrônicos.

Decreto nº 40.988 de 19/10/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 22 out 2007

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização dos projetos esportivos de que trata o inciso IX do art. 2.º da Lei 1954 de 26 de janeiro de 1992, com a redação introduzida pelas Leis n.º 3.112, de 19 de novembro de 1992, 3.555, de 27 de abril de 2001, 4.986, de 12 de janeiro de 2007, cria o Certificado de Mérito Olímpico e dá outras providências.

Decreto nº 40.954 de 27/09/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2007

Dispõe sobre o diferimento do ICMS nas remessas e retornos de mercadorias destinadas à industrialização por encomenda nos casos que específica.

Decreto nº 40942 DE 13/09/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 14 set 2007

Aprova a inclusão da Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial - RIOINDÚSTRIA e dá outras providências.

Decreto nº 40.921 de 03/09/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 4 set 2007

Altera o Decreto nº 36.451, de 29 de outubro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 40.911 de 22/08/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2007

INSTITUI NOVO SELO PARA O PROGRAMA COMPRA RIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto nº 40.901 de 16/08/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2007

Altera o Livro V do Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00.

Decreto nº 40897 DE 10/08/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 13 ago 2007

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento de isenção do ICMS a que se refere o Convênio ICMS 32/06, que autoriza o Estado a conceder isenção na importação e na saída interestadual subseqüente de locomotiva e trilho para estrada de ferro.

Decreto nº 40.895 de 09/08/2007 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2007

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00 (RICMS/2000) para instituir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Documento Auxiliar da NF-e (DANFE) e dá outras providências.

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