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Exibindo: 9 normas.

Lei nº 2.207 de 30/12/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 31 dez 1993

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELO DECRETO - LEI Nº 05, DE 15.03.75, E NA LEI Nº 1.423, DE 27.01.89, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.180 de 12/11/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 16 nov 1993

CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELO DECRETO-LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2157 DE 13/09/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 20 set 1993

DISPÕE SOBRE PRIORIDADES DE ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA AS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2.144 de 27/07/1993 - RJ
Lei nº 2.141 de 20/07/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 1993

Altera a Lei nº 1423, de 27/01/1989, que "dispõe sobre o imposto de circulação de mercadorias e serviços e dá outras providências".

Lei nº 2.139 de 20/07/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 1993

AUTORIZA A REPARAÇÃO DE PREJUÍZOS SOFRIDOS POR CONTRIBUINTES DE ICMS, ESTABELECIDOS EM SÃO CRISTÓVÃO, ATINGIDOS PELA CONSTRUÇÃO DA LINHA VERMELHA - 1ª ETAPA.

Lei nº 2097 DE 24/03/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 1993

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO TIPO SANGÜÍNEO DO ALUNO NA RESPECTIVA CADERNETA ESCOLAR

Lei nº 2078 DE 11/02/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 1993

ESTABELECE PRAZO PARA DESPACHOS EM PROCESSOS DE MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 7916 DE 16/03/2018).

Lei nº 2.055 de 25/01/1993 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jan 1993

DISPÕE SOBRE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS-ICMS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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