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Exibindo: 14 normas.

Portaria SUAR nº 2 de 19/12/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2003

Divulga os valores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2004.

Portaria SUAR nº 1 de 25/07/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jul 2003

Dispõe sobre o recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE) devida à Procuradoria da Dívida Ativa.

Portaria ST nº 30 de 03/06/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2003

Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.

Portaria SEAR nº 438 de 15/04/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 22 abr 2003

Altera as Portarias SEAR nºs 434, de 16.01.2003, e 437, de 25.02.2003, que dispõem sobre o pagamento da parcela do adicional relativo ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).

Portaria ST nº 6 de 26/02/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2003

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de março de 2003.

Portaria SEAR nº 437 de 25/02/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2003

Cria código de receita estadual.

Portaria ST nº 5 de 19/02/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 25 fev 2003

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 de fevereiro a 02 de março de 2003.

Portaria ST nº 4 de 12/02/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2003

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2003.

Portaria ST nº 3 de 12/02/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2003

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2003.

Portaria ST nº 2 de 06/02/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2003

Altera Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.

Portaria SEAR nº 436 de 04/02/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2003

Delega competência para a prática de atos que menciona e dá outras providências.

Portaria SEAR nº 435 de 24/01/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2003

Altera as Portarias SEAR nºs 433, de 09.01.2003 e 434, de 16.01.2003, que dispõem sobre o pagamento da parcela do adicional relativo ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).

Portaria SEAR nº 434 de 16/01/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2003

Dispõe sobre o pagamento da parcela do adicional relativo ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP).

Portaria SEAR nº 433 de 09/01/2003 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2003

Cria código de receita estadual.

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