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Exibindo: 17 normas.

Portaria SUAR nº 10 de 22/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 27 dez 2004

Divulga os valores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2005.

Portaria ST nº 162 de 06/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2004

ALTERA MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.

Portaria SAF nº 70 de 01/12/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 6 dez 2004

Introduz alterações no Anexo I.C.2 da Resolução SEF nº 2.861/97

Portaria SAF nº 69 de 30/11/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2004

Introduz alterações no Anexo I.C.3 da Resolução SEF nº 2.861/97.

Portaria ST nº 136 de 14/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 15 set 2004

Firma entendimento quanto às mercadorias incluídas no Regime de Substituição Tributária de que trata o Protocolo ICMS 26/04.

Portaria SAF nº 54 de 01/09/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 3 set 2004

Prorroga a data prevista para selagem dos documentos fi scais de que trata o § 3º do artigo 1º da Portaria SAF nº 50/2004, de 4 de agosto de 2004.

Portaria ST nº 131 de 30/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2004

FIRMA ENTENDIMENTO QUANTO À ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE QUE TRATA O CONVÊNIO ICMS 4/04.

Portaria DETRAN nº 3349 DE 16/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2004

ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM LAUDO DE VISTORIA EM TRÂNSITO.

Portaria SAF nº 50 de 04/08/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 5 ago 2004

Dispõe sobre a selagem de Notas Fiscais e formulários destinados a sua impressão.

Portaria SUAR nº 5 de 05/07/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2004

Inclui parágrafo único ao artigo 2.º da Portaria SEAR nº 346, de 21.10.1998.

Portaria ST nº 116 de 01/07/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2004

FIRMA ENTENDIMENTO QUANTO À EXCLUSÃO DE MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 35.418/2004.

Portaria ST nº 110 de 08/06/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jun 2004

Altera Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Portaria SUCIEF nº 82 de 13/05/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2004

Dispõe sobre as Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM (ano-base 2003) feito por formulário eletrônico (declaração on-line), por programa gerador disponibilizado no site da SER ou por programa do próprio contribuinte.

Portaria SUAR nº 4 de 12/04/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 15 abr 2004

Cria códigos de receitas para recolhimento do Adicional do ICMS instituído pela Lei nº 4.056/02 (FECP).

Portaria SAF nº 37 de 06/04/2004 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2004

Altera Portaria SAF nº 034/2004.

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