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Exibindo: 239 normas.

Portaria SSER nº 85 DE 30/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2015

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 1648 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2015

Altera a portaria saf n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1642 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Portaria SAF n° 1507, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1646 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1645 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Portaria SAF Nº 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado, instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1653 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2015

Altera a portaria saf n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1651 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2015

Altera a portaria saf n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1644 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1640 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1652 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jan 2015

Altera a portaria saf n° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tri­butação diferenciado instituído pelo decreto n° 44.498/2013

Portaria ST nº 1038 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2015.

Portaria DETRO/PRES nº 1172 DE 29/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Autoriza novas tarifas para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAF nº 1636"N" DE 23/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Altera o anexo I da parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1635"N" DE 23/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Altera o anexo I da parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1037 DE 23/12/2014 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29 de dezembro de 2014 a 05 de janeiro de 2015.

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