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Exibindo: 71 normas.

Resolução SEFAZ nº 365 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Altera o anexo único da Resolução SEFAZ nº 176/2017, retificando valor venal para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2018, relativamente à marca/modelo que especifica.

Resolução SEFAZ nº 366 DE 21/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2019.

Resolução SEFAZ nº 363 DE 19/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2019

Rep. - Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados a serem utilizados para a apuração, o lançamento e a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 362 DE 19/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Dispõe sobre a utilização do sistema de controle e declaração de importação e a emissão eletrônica da guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS e revoga a Resolução SEFAZ nº 29/2007.

Resolução SEFAZ nº 363 DE 19/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados a serem utilizados para a apuração, o lançamento e a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 358 DE 13/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2018

Dispõe sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas, e nas demais operações com bebidas alcoólicas, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 356 DE 12/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 14 dez 2018

Altera o art. 1º, da parte I, e o caput dos arts. 5º e 6º, da Parte III, da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, para substituir o órgão da SEFAZ competente para indeferir a opção de ingresso no Simples Nacional.

Resolução JUCERJA/COGIRE nº 3 DE 10/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Altera a classificação de alto risco para fins de legalização de empresários e sociedades empresariais e dá outras providências.

Resolução CONEMA nº 87 DE 07/12/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Dispõe sobre plataforma digital de licenciamento ambiental e procedimento para realização de requerimentos de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 354 DE 29/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Estabelece, para o exercício de 2019, os prazos de recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores terrestres - IPVA - relativo a veículos automotores terrestres usados e altera a Resolução 978/2016 que dispõe sobre procedimentos de cobrança do IPVA.

Resolução SEFAZ nº 351 DE 28/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Acrescenta o inciso VII e os §§ 6º e 7º ao art. 8º da Resolução SEFAZ nº 333/2018, para aperfeiçoar a disciplina relativa ao pedido de redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do icms, nos termos do Decreto nº 46.453/2018, por meio do fisco fácil.

Resolução SEFAZ nº 352 DE 28/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Altera o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.

Resolução SEFAZ nº 349 DE 27/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Altera o art. 7º do Anexo II -A da Resolução SEFAZ nº 720/14, que dispõe sobre o cancelamento da nota fiscal de contribuinte eletrônica.

Resolução SEFAZ nº 342 DE 09/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2018

Ret. - Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado nas operações de comercialização de mercadorias, no âmbito da Feira da Providência.

Resolução SEFAZ nº 342 DE 09/11/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 13 nov 2018

Dispõe sobre o tratamento fiscal a ser adotado nas operações de comercialização de mercadorias, no âmbito da Feira da Providência.

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