Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2023

Exibindo: 73 normas.

Resolução SEFAZ nº 596 DE 28/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera e revoga disposições da Resolução SEFAZ n° 23/2019.

Resolução SEFAZ nº 597 DE 28/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2024.

Resolução SEFAZ nº 598 DE 28/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 dez 2023

Altera a Resolução SEFAZ nº 978/2016 que dispõe sobre procedimentos de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Resolução SEDDCON nº 2 DE 18/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jan 2024

Estabelece medidas contra cobranças adicionais não previstas contratualmente por parte das plataformas virtuais de serviços de transporte particular por meio de aplicativo aos consumidores, bem como a falta de informações claras no momento da contratação dos serviços.

Resolução SEFAZ nº 590 DE 15/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2023

Estabelece os prazos e os procedimentos para o recolhimento do IPVA relativo a veículos automotores terrestres usados, para o exercício de 2024.

Resolução SEFAZ nº 593 DE 12/12/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Divulga os valores venais de veículos automotores terrestres usados, a serem utilizados no exercício de 2024, para a apuração, o lançamento e a cobrança do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).

Resolução SEFAZ nº 588 DE 30/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como sobre a rotina e os procedimentos relativos ao Simples Nacional, relativamente à emissão de documentos fiscais por Microempreendedor Individual (MEI).

Resolução SEFAZ nº 589 DE 30/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Resolução SEFAZ Nº 533/2023, que modificou a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, prorrogando o prazo de apresentação de requerimento de inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes de ICMS (CAD-ICMS) por Microempreendedor individual (MEI).

Resolução SEFAZ nº 587 DE 28/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Dispõe sobre o procedimento de reconhecimento de remissão e anistia, previstas na Lei Complementar Nº 160/2017 e no Convênio ICMS Nº 190/2017, de créditos tributários de ICMS decorrentes de decisão proferida na ADI Nº 3674/RN, que declarou a inconstitucionalidade da redução de alíquota para operações com querosene de aviação civil (QAV).

Resolução SEFAZ nº 587 DE 28/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Ret. - Dispõe sobre o procedimento de reconhecimento de remissão e anistia, previstas na Lei Complementar Nº 160/2017 e no Convênio ICMS Nº 190/2017, de créditos tributários de ICMS decorrentes de decisão proferida na ADI Nº 3674/RN, que declarou a inconstitucionalidade da redução de alíquota para operações com querosene de aviação civil (QAV).

Resolução SEFAZ nº 586 DE 24/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2023

Dispõe sobre a atualização e retificação do Manual de Diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 585 DE 17/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 22 nov 2023

Altera a Resolução SEFAZ nº 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 580 DE 14/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 2023

Altera a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS, quanto à Nota Fiscal de Energia Elétrica eletrônica (NF3e) e à emissão em via única da nota fiscal de prestação de serviço de comunicação e de telecomunicação, e a Resolução SER Nº 312/2006, que dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica para cooperativas de eletrificação rural.

Resolução SEFAZ nº 579 DE 10/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 14 nov 2023

Prorroga o vencimento de tributos.

Resolução SEFAZ nº 577 DE 08/11/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 9 nov 2023

Altera a Resolução SEFAZ Nº 362/2018, que dispõe sobre a utilização do sistema de controle e declaração de importação (SCDI) e a emissão eletrônica da guia para liberação de mercadoria estrangeira sem comprovação do recolhimento do ICMS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »