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Exibindo: 11 normas.

Ato Homologatório SET/GS nº 10 DE 20/12/2013 - RN

Estadual - Publicado em 21 dez 2013

Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 10 DE 20/12/2013 - RN

Estadual - Publicado em 28 dez 2013

Rep. - Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório SET/GS nº 9 DE 22/11/2013 - RN

Estadual - Publicado em 23 nov 2013

Altera a faixa 1, do Anexo Único do Ato Homologatório GS/SET nº 3 de 2011.

Ato Homologatório GS-SET nº 8 DE 07/11/2013 - RN

Estadual - Publicado em 8 nov 2013

Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 007/2013-GS/SET, de 28 de junho de 2013, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS-SET nº 7 DE 28/06/2013 - RN

Estadual - Publicado em 29 jun 2013

Homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 6 DE 06/06/2013 - RN

Estadual - Publicado em 7 jun 2013

Altera o Anexo II do Ato Homologatório nº 002/2012-GS/SET, de 27 de dezembro de 2012, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS-SET nº 5 DE 23/04/2013 - RN

Estadual - Publicado em 25 abr 2013

Altera os Anexos I e II do Ato Homologatório nº 002/2012-GS/SET, de 27 de dezembro de 2012, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 4 DE 12/03/2013 - RN

Estadual - Publicado em 15 mar 2013

Altera o Anexo I do Ato Homologatório nº 002/2012-GS/SET, de 27 de dezembro de 2012, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 3 DE 06/03/2013 - RN

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

Altera o Ato Homologatório nº 002/2012-GS/SET, de 27 de dezembro de 2012, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 2 DE 08/02/2013 - RN

Estadual - Publicado em 9 fev 2013

Altera os Anexos I e III do Ato Homologatório nº 002/2012-GS/SET, de 27 de dezembro de 2012, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SET nº 1 DE 11/01/2013 - RN

Estadual - Publicado em 12 jan 2013

Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 003-GS/SET-2011, de 28 de junho de 2011, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral, água purificada adicionada de sais e gelo.

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