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Exibindo: 5 normas.

Ato Homologatório GS/SEFAZ nº 4 DE 02/08/2024 - RN

Estadual - Publicado em 3 ago 2024

Altera os Anexos I, II e III do Ato Homologatório 002/2024-GS/ SEFAZ, de 19 de junho 2024, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Ato Homologatório GS/SEFAZ nº 3 DE 29/06/2024 - RN

Estadual - Publicado em 29 jun 2024

Homologa os valores do ICMS líquido a recolher relativo ao imposto devido, por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com água mineral e água purificada adicionada de sais, e revoga o Ato Homologatório GS/SET Nº 23/2021.

Ato Homologatório GS/SEFAZ nº 2 DE 19/06/2024 - RN

Estadual - Publicado em 20 jun 2024

Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, e revoga o Ato Homologatório nº 006/2023-GS/SEFAZ, de 18 de dezembro de 2023.

Ato Homologatório GS/SEFAZ nº 2 DE 19/06/2024 - RN

Estadual - Publicado em 3 ago 2024

Ret. - Homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos e revoga o Ato Homologatório GS/SEFAZ Nº 6/2023.

Ato Homologatório GS/SEFAZ nº 1 DE 23/01/2024 - RN

Estadual - Publicado em 24 jan 2024

Altera o Ato Homologatório GS/ SEFAZ Nº 6/2023, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

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