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Exibindo: 30 normas.

Decreto nº 14.274 de 30/12/1998 - RN

Estadual - Publicado em 31 dez 1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 14274 DE 30/12/1998 - RN

Estadual - Publicado em 31 dez 1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640 , de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 14.253 de 09/12/1998 - RN

Estadual - Publicado em 10 dez 1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 14.250 de 09/12/1998 - RN

Estadual - Publicado em 10 dez 1998

Concede parcelamento do ICMS apurado no mês de dezembro de 1998.

Decreto nº 14.198 de 29/10/1998 - RN

Estadual - Publicado em 30 out 1998

Altera o Decreto nº 14.123, de 20 de agosto de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 14.197 de 29/10/1998 - RN

Estadual - Publicado em 30 out 1998

Altera o Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário, aprovado pelo Decreto nº 13.796, de 16 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 14.196 de 29/10/1998 - RN

Estadual - Publicado em 30 out 1998

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997 e dá outras providências.

Decreto nº 14.195 de 29/10/1998 - RN

Estadual - Publicado em 30 out 1998

Altera o Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto nº 13.651, de 19 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 14.194 de 29/10/1998 - RN

Estadual - Publicado em 30 out 1998

Altera o Decreto nº 14.126, de 20 de agosto de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 14.170 de 02/10/1998 - RN

Estadual - Publicado em 3 out 1998

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997 e dá outras providências.

Decreto nº 14.167 de 29/09/1998 - RN

Estadual - Publicado em 30 set 1998

Concede isenção do ICMS nas operações de importação que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 14.129 de 20/08/1998 - RN

Estadual - Publicado em 21 ago 1998

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 14.128 de 20/08/1998 - RN

Estadual - Publicado em 21 ago 1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 14.127 de 20/08/1998 - RN

Estadual - Publicado em 21 ago 1998

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 14.126 de 20/08/1998 - RN

Estadual - Publicado em 21 ago 1998

Dispõe sobre cancelamento de Termos de Apreensão de Documentos Fiscais (TADF) emitidos nos casos que especifica.

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