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Exibindo: 42 normas.

Decreto nº 22.538 de 30/12/2011 - RN

Estadual - Publicado em 31 dez 2011

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre redução da base de cálculo de ICMS e dar outras providências.

Decreto nº 22.532 de 28/12/2011 - RN

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Altera o Regulamento da Lei Estadual nº 9.276, de 28 de dezembro de 2009, aprovado pelo Decreto Estadual nº 21.512, de 30 de dezembro de 2009.

Decreto nº 22.494 de 19/12/2011 - RN

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 22.492 de 19/12/2011 - RN

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre isenção de ICMS na saída de veículo destinado a motorista portador de deficiência física, taxista e bugueiro.

Decreto nº 22.491 de 19/12/2011 - RN

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a concessão de crédito presumido nas operações com querosene de aviação, na hipótese que indica.

Decreto nº 22.482 de 13/12/2011 - RN

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece a cota anual de óleo diesel destinada ao abastecimento de embarcações pesqueiras sujeita à isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 22.466 de 30/11/2011 - RN

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Estaduais nos dias 01 e 02 de dezembro de 2011.

Decreto nº 22.447 de 18/11/2011 - RN

Estadual - Publicado em 19 nov 2011

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 22.439 de 17/11/2011 - RN

Estadual - Publicado em 18 nov 2011

Declara a opção do Estado do Rio Grande do Norte pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil Reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, para o ano de 2012.

Decreto nº 22.408 de 31/10/2011 - RN

Estadual - Publicado em 1 nov 2011

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a prorrogação do prazo para utilização do PAF-ECF.

Decreto nº 22.407 de 31/10/2011 - RN

Estadual - Publicado em 1 nov 2011

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre redução de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com os produtos do Convênio ICMS nº 76, de 30 de junho de 1994, na hipótese que indica.

Decreto nº 22.391 de 19/10/2011 - RN

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 22.379 de 06/10/2011 - RN

Estadual - Publicado em 7 out 2011

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre antecipação tributária pelos contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI) e dar outras providências.

Decreto nº 22.363 de 22/09/2011 - RN

Estadual - Publicado em 23 set 2011

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre a emissão e o cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e dar outras providências.

Decreto nº 22.325 de 09/08/2011 - RN

Estadual - Publicado em 10 ago 2011

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos e dá outras providências.

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