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Exibindo: 21 normas.

Lei nº 10031 DE 28/12/2015 - RN

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Institui Taxa de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal (TDIAV), decorrentes da atuação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN).

Lei nº 10028 DE 22/12/2015 - RN

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Institui o vale-esporte no Estado do Rio Grande do Norte.

Lei nº 10026 DE 16/12/2015 - RN

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aparelho desfibrilador cardíaco nos eventos de grande concentração de pessoas, conforme especifica.

Lei nº 10012 DE 03/12/2015 - RN

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Institui programa de recuperação de créditos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte (SEJUC) nas condições que especifica e dá outras providências.

Lei nº 10013 DE 03/12/2015 - RN

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Institui programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD, nas condições que específica e dá outras providências.

Lei nº 9996 DE 17/11/2015 - RN

Estadual - Publicado em 18 nov 2015

Dispõe sobre o fundo de reserva dos depósitos judiciais, constituído com observância da Lei Complementar Federal n° 151, de 5 de agosto de 2015, editada pela União Federal, no exercício da competência concorrente prevista pelo art. 24, I, e §§ 1° a 3°, da Constituição Federal.

Lei nº 9994 DE 12/11/2015 - RN

Estadual - Publicado em 13 nov 2015

Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do Estado do Rio Grande do Norte (AERO - RN), e dá outras providências.

Lei nº 9995 DE 12/11/2015 - RN

Estadual - Publicado em 13 nov 2015

Altera a Lei Estadual nº 7.075, de 17 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (PROADI) e dá outras providências".

Lei nº 9994 DE 12/11/2015 - RN

Estadual - Publicado em 14 nov 2015

Rep. - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do Estado do Rio Grande do Norte (AERO - RN), e dá outras providências.

Lei nº 9993 DE 29/10/2015 - RN

Estadual - Publicado em 19 nov 2015

Ret. - Altera a Lei Estadual nº 5.887, de 15 de fevereiro de 1989, que "Institui o Imposto sobre Transmissão 'Causa Mortis' e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD e dá outras providências".

Lei nº 9991 DE 29/10/2015 - RN

Estadual - Publicado em 30 out 2015

Altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências".

Lei nº 9992 DE 29/10/2015 - RN

Estadual - Publicado em 30 out 2015

Altera a Lei Estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que "Dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências".

Lei nº 9993 DE 29/10/2015 - RN

Estadual - Publicado em 30 out 2015

Altera a Lei Estadual nº 5.887, de 15 de fevereiro de 1989, que "Institui o Imposto sobre Transmissão 'Causa Mortis' e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD e dá outras providências".

Lei nº 9993 DE 29/10/2015 - RN

Estadual - Publicado em 20 nov 2015

Ret. - Altera a Lei Estadual nº 5.887, de 15 de fevereiro de 1989, que "Institui o Imposto sobre Transmissão 'Causa Mortis' e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD e dá outras providências".

Lei nº 9978 DE 09/09/2015 - RN

Estadual - Publicado em 10 set 2015

Denomina Lei Governador Cortez Pereira, dispõe sobre desenvolvimento Sustentável da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

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