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Exibindo: 7 normas.

Resolução CONEMA nº 6 DE 14/12/2011 - RN

Estadual - Publicado em 16 jul 2013

Dispõe sobre a instalação e operação de postos (revendedores e de abastecimento), sistemas retalhistas de combustíveis, postos flutuantes e demais instalações que utilizam sistemas de armazenamento de combustíveis e/ou que efetuem troca de óleo e/ou lavagem de veículos.

Resolução CONEMA nº 2 de 11/11/2011 - RN

Estadual - Publicado em 26 nov 2011

Aprova nova versão do Anexo Único da Resolução CONEMA nº 04/2006.

Resolução CONEMA nº 5 de 11/10/2011 - RN

Estadual - Publicado em 20 dez 2011

Aprova a relação de atividades cujas inversões agropecuárias, isoladamente, não se sujeitam à comprovação de regularidade ambiental.

Resolução CONEMA nº 4 de 11/10/2011 - RN

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Aprova nova versão do Anexo Único da Resolução CONEMA nº 4/2009.

Resolução CONEMA nº 3 de 11/10/2011 - RN

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Dispõe sobre a Averbação de Reserva Legal e Projetos de Reposição Florestal e dá outras providências.

Resolução CAERN nº 9 de 23/05/2011 - RN

Estadual - Publicado em 24 mai 2011

Aprova reajuste tarifário linear de 5,7% nas tarifas de água e esgotos da CAERN, já autorizado pela ARSBAN/COMSAB, com vigência para as contas com vencimento a partir do mês de julho de 2011 e dá outras providências.

Resolução ARSEP nº 1 de 25/02/2011 - RN

Estadual - Publicado em 26 fev 2011

Homologa as Tarifas de Fornecimento do Gás Canalizado, distribuído pela POTIGÁS, e dá outras providências.

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