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Exibindo: 200 normas.

Decreto nº 57880 DE 19/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Panambi (RS).

Decreto nº 57879 DE 12/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Pelotas - RS.

Decreto nº 57877 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente as regras para definição do fato gerador de ICMS, envolvendo diferencial de alíquotas e prestação de serviço de transporte.

Decreto nº 57871 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, concedendo um crédito presumido de ICMS aos fabricantes de produtos acabados de informática, que industrializem produtos de acordo com processo produtivo básico e que invistam em pesquisa e desenvolvimento, no Estado, conforme Lei Federal Nº 8248/1991, produzindo efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57872 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, alterando o inciso CCI do artigo 32, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS nas operações realizadas por estabelecimentos abatedores.

Decreto nº 57873 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente a opção pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), para o ano de 2025.

Decreto nº 57874 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, alterando o inciso CXLI do artigo 32 do Livro I, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS nas operações com calçados e artefatos de couro.

Decreto nº 57875 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o artigo 53-E do Livro III do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a dispensa do pagamento do imposto devido na entrada no território deste Estado ou no desembaraço aduaneiro.

Decreto nº 57876 DE 09/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, alterando o inciso CXCIII do artigo 32 do Livro I, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS dos estabelecimentos e-commerce.

Decreto nº 57866 DE 08/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Saldanha Marinho – RS.

Decreto nº 57867 DE 08/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 11 nov 2024

Altera o Decreto Nº 56536/2022, que regulamenta o regime especial de teletrabalho de que trata o parágrafo único do artigo 32 da Lei Complementar Nº 10098/1994, e o Capítulo II-A do Título II do Decreto-Lei Nº 5452/1973, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 57864 DE 06/11/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Altera o Decreto Nº 57730/2024, que concede isenção do ICMS nas saídas internas decorrentes de aquisições de bens de consumo duráveis, mediante devolução do imposto devido, conforme especifica.

Decreto nº 57853 DE 30/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Altera o item VIII da Seção I do Apêndice II do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente as operações de saída de arroz em casca ou beneficiado, canjicão, canjica e quirera amparados pelo diferimento do ICMS, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57855 DE 30/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Hulha Negra – RS.

Decreto nº 57852 DE 25/10/2024 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2024

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, no período de 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.

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