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Exibindo: 255 normas.

Decreto nº 57969 DE 30/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 31 dez 2024

Altera o Decreto Nº 57904/2024, que modifica o regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aprovado pelo Decreto Nº 32144/1985.

Decreto nº 97953 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS para produtos têxteis.

Decreto nº 57954 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre as regras nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, envolvendo o crédito presumido de ICMS dos incisos CLXXXII, CCXIII, CCXVI e CCXX do art. 32 do Livro I do art. 32 do mesmo regulamento.

Decreto nº 57955 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, criando o crédito presumido de ICMS para os estabelecimentos industriais nas saídas de veículos da NCM 8702.

Decreto nº 57956 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, criando a redução de base de cálculo do ICMS nas de glúten de trigo, mesmo que seco, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Decreto nº 57957 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, atribuindo ao remetente a condição de substituto tributário nas condições que específica.

Decreto nº 57958 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Homologa Situação de Emergência no Município de Feliz - RS.

Decreto nº 57959 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Regulamenta os arts. 141 a 146 da Lei Federal Nº 14133/2021, que dispõem sobre os pagamentos das obrigações relativas ao fornecimento de bens, de locações, de prestação de serviços e de realização de obras, no âmbito da administração pública estadual direta, das autarquias e das fundações.

Decreto nº 57962 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS nas operações com óleos vegetais refinados de produção própria.

Decreto nº 57963 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre os procedimentos relacionados às devoluções simbólicas de veículos novos classificados nas posições 8702, 8703 e 8704 da NBM/SH-NCM, realizadas pelas distribuidoras de que trata a Lei Federal Nº 6729/1979, à respectiva montadora, desde que atendam os critérios definidos na Medida Provisória Nº 1175/2023, quanto aos veículos em estoque em 6 de junho de 2023.

Decreto nº 57964 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, incluindo itens a lista de isenção do ICMS prevista no inciso CCXXXI do art. 9º do Livro I.

Decreto nº 57965 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o crédito presumido às microcervejarias.

Decreto nº 57966 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, criando o crédito presumido de ICMS aos fabricantes de biodiesel.

Decreto nº 57967 DE 27/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Altera o Decreto Nº 51803/2014, que regulamenta a Lei Complementar Nº 14376/2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 57929 DE 25/12/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 dez 2024

Regulamenta a Lei Nº 16195/2024, que autoriza a concessão de subsídio tarifário extraordinário às concessionárias prestadoras do serviço público de transporte coletivo de passageiros metropolitano e de aglomerados urbanos do Estado.

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