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Exibindo: 6 normas.

Lei nº 9.481 de 24/12/1991 - RS

Estadual - Publicado em 24 dez 1991

Recompõe a remuneração dos Cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Lei nº 9.464 de 19/12/1991 - RS

Estadual - Publicado em 20 dez 1991

Introduz modificação na Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, e alterações, e dá outras providências.

Lei nº 9433 DE 27/11/1991 - RS

Estadual - Publicado em 27 nov 1991

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta e dá outras providências. ALCEU COLLARES, Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei nº 9.296 de 09/09/1991 - RS

Estadual - Publicado em 10 set 1991

Introduz alterações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS.

Lei nº 9.218 de 25/01/1991 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 1991

Introduz alterações na LEI Nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, e alterações, com vistas à agilização do procedimento administrativo-tributário de cobrança de créditos tributários.

Lei nº 9.206 de 17/01/1991 - RS

Estadual - Publicado em 18 jan 1991

Introduz alterações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS.

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