Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Lei -> 1993

Exibindo: 9 normas.

Lei nº 10.046 de 29/12/1993 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 1993

Altera a Tabela de Incidência anexa à LEI Nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e alterações, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.

Lei nº 10045 DE 29/12/1993 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 1993

Estabelece tratamento diferenciado às microempresas, aos microprodutores rurais e às empresas de pequeno porte e dá outras providências.

Lei nº 10.036 de 22/12/1993 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 1993

Acrescenta o parágrafo 3º ao art. 11 da Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Lei nº 9.909 de 17/06/1993 - RS

Estadual - Publicado em 18 jun 1993

Revoga dispositivos da Lei nº 533, de 31 de dezembro de 1948.

Lei nº 9.869 de 05/05/1993 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 1993

Institui o pagamento de meia-entrada para estudantes, em espetáculos culturais, esportivos e de lazer e dá outras providências.

Lei nº 9.826 de 03/02/1993 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 1993

Altera a Lei nº 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo e dá outras providências.

Lei nº 9.825 de 28/01/1993 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 1993

Institui o Programa de Recuperação Industrial do Rio Grande do Sul - PRIN-RS.

Lei nº 9.818 de 19/01/1993 - RS

Estadual - Publicado em 20 jan 1993

Estabelece exigência de identificação de impostos nos preços ao consumidor.

Lei nº 9.810 de 06/01/1993 - RS

Estadual - Publicado em 7 jan 1993

Veda a discriminação, sob qualquer forma, às mulheres e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »