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Exibindo: 5 normas.

Ordem de Serviço SPH nº 8 DE 05/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 9 nov 2015

Dispõe sobre a concessão de desconto em caráter isonômico, sem discriminação de agentes, operadores ou clientes; para incentivar e incrementar a movimentação no Porto Organizado de Pelotas, bem como a utilização de áreas e investimentos nas operações portuárias, tendo como base a tarifa portuária aplicada no Porto Organizado de Pelotas.

Ordem de Serviço GOV nº 4 DE 20/08/2015 - RS

Estadual - Publicado em 21 ago 2015

Dispõe sobre a ordem cronológica dos pagamentos das obrigações relativas ao fornecimento de bens, de locações, de realização de obras e de prestação de serviços.

Ordem de Serviço DBIO-SEMA nº 8 DE 22/07/2015 - RS

Estadual - Publicado em 28 jul 2015

Determina aos técnicos do Departamento de Biodiversidade e das Agências Regionais que não mais analisem ou emitam a Anuência Prévia para intervenção em Áreas de Preservação Permanente, sendo que a responsabilidade de licenciamento da atividade ou empreendimento compete unicamente ao município licenciador.

Ordem de Serviço SPH nº 3 DE 02/06/2015 - RS

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Fixa os valores de uso transitório de armazéns e pátios no Porto Fluvial de Estrela/RS.

Ordem de Serviço IGP nº 2 DE 21/05/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 mai 2015

Estabelece rotina a ser observada nos casos de isenção da taxa de confecção de Carteiras de Identidade Civil.

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