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Exibindo: 6 normas.

Parecer nº 19304 DE 13/09/2019 - RS

Estadual - Publicado em 20 jul 2020

ICMS – Realização concomitante das atividades de Armazém Geral e de prestação de serviço de transporte em um mesmo estabelecimento.

Parecer nº 19289 DE 31/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2019

Esclarecimentos relativos ao Parecer nº 19222, que tratou da aplicação de base de cálculo reduzida, na realização do ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-C do Livro III.

Parecer nº 19285 DE 26/07/2019 - RS

Estadual - Publicado em 5 fev 2021

Apropriação de crédito fiscal presumido extemporâneo em valor superior ao permitido pela nota 02 do “caput” do artigo 32 do Livro I do RICMS.

Parecer nº 19201 DE 20/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 6 nov 2020

ICMS – CFOP a ser utilizado nas vendas de mercadorias que foram recebidas de estabelecimento fabricante pertencente à mesma empresa.

Parecer nº 18498 DE 24/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 20 nov 2019

Possibilidade de compensar créditos fiscais presumidos extemporâneos com débitos inscritos em dívida ativa e parcelados.

Parecer nº 19123 DE 04/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 5 fev 2021

ICMS – Esclarecimentos em relação ao Parecer nº 19027.

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