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Exibindo: 6 normas.

Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 16 DE 19/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 14 jan 2020

Estabelece o procedimento de tramitação das solicitações de supressão ou manejo de vegetação nativa e a Reposição Florestal Obrigatória, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM.

Portaria Conjunta FEPAM/SEMA nº 15 DE 03/12/2019 - RS

Estadual - Publicado em 9 jan 2020

Dispõe sobre procedimentos administrativos para transferência da titularidade ambiental do empreendimento mediante Alteração de Responsabilidade Ambiental, através do Sistema Online de Licenciamento - SOL.

Portaria Conjunta FEPAM/SEMA nº 13 DE 08/11/2019 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2019

Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE e de recolhimento da TCFA-RS.

Portaria Conjunta FEPAM/SEMA nº 7 DE 25/06/2019 - RS

Estadual - Publicado em 30 jul 2019

Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção e para o alvará de obra, considerando a implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT.

Portaria Conjunta FEPAM/SEMA nº 3 DE 04/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 16 mai 2019

Altera o art. 13 da Portaria Conjunta SEMA/FEPAM nº 8, de 12 de abril de 2018.

Portaria Conjunta FEPAM/SEMA/SEAPDR nº 2 DE 01/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 27 jun 2019

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 8º, parágrafo 2º, da Portaria Conjunta SEMA/FEPAM/SEAPI Nº 04, de 19 de março de 2018.

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