Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria -> 2009

Exibindo: 13 normas.

Portaria DETRAN/RS nº 383 DE 23/12/2009 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a destinação dos veículos e materiais inservíveis sem identificação ou sem possibilidade de qualquer regularização junto ao Órgão Executivo Estadual de Trânsito e não mais procurados nos pátios dos Centros de Remoção e Depósitos – CRDs, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 46 de 20/10/2009 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2009

Disponibiliza termos de referência e formulários específicos necessários para o licenciamento florestal aprovados pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas e dá outras providências.

Portaria SES/RS nº 454 de 15/10/2009 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2009

Aprova a norma técnica que regulamenta o destino de Artigo de implante Retirado de paciente em procedimento cirúrgico e de Instrumental Cirúrgico considerado inservível para uso em procedimentos que o requeiram.

Portaria SEAPPA nº 145 de 06/08/2009 - RS

Estadual - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, no PEEAB - Parque Estadual de Exposições Assis Brasil em Esteio, durante a EXPOINTER 2009.

Portaria FEPAM nº 34 de 03/08/2009 - RS

Estadual - Publicado em 6 ago 2009

Aprova o MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS - MTR e dá outras providências.

Portaria DETRAN/RS nº 159 DE 29/07/2009 - RS

Estadual - Publicado em 29 jul 2009

Manual de Identidade Visual.

Portaria DETRAN nº 103 DE 07/05/2009 - RS

Estadual - Publicado em 11 mai 2009

Portaria SEMA nº 21 de 31/03/2009 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2009

Portaria SEMA nº 21 de 31/03/2009 - RS

Estadual - Publicado em 31 mar 2009

Estabelece normas e prazo de regularização de produtos florestais de espécies exóticas.

Portaria DETRAN/RS nº 49 de 26/02/2009 - RS

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Estabelece procedimentos a serem observados para solicitação de isenção de taxas e dispensa de etapas na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Portaria DETRAN/RS nº 34 de 06/02/2009 - RS

Estadual - Publicado em 9 fev 2009

Dispõe sobre a liberação de veículo removido a depósito, em decorrência de medida administrativa prevista no inciso II do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro.

Portaria DETRAN nº 16 de 21/01/2009 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2009

Portaria DETRAN/RS nº 16 de 21/01/2009 - RS

Estadual - Publicado em 26 jan 2009

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »